Domingo, 16 de Janeiro de 2022
27°

Poucas nuvens

Vitória - ES

Política Panorama

Aumento em emendas parlamentares agrada gregos e troianos

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o orçamento do Estado pode ser lido como um esboço técnico do que esperar para 2022, ano eleitoral, mas também como uma ferramenta com impactos importantes no mercado político

27/11/2021 às 11h43 Atualizada em 27/11/2021 às 18h56
Por: Agora ES
Compartilhe:
Foto: Ales
Foto: Ales

Luiz Fernando Brumana

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o orçamento do Estado pode ser lido como um esboço técnico do que esperar para 2022, ano eleitoral, mas também como uma ferramenta com impactos importantes no mercado político. O Executivo — encabeçado por Renato Casagrande (PSB), que tentará a reeleição — pretende lançar 18 concursos públicos; consolidar projetos; investir mais em Educação, Saúde e Segurança; mas também buscou agradar a sua base de sustentação na Casa de Leis por meio do aumento no valor das emendas parlamentares. 

Antes em R$ 30 milhões, um para cada parlamentar, o valor passou, este ano, para R$ 45 milhões. Mas este não estava previsto desde o início. A negociação do percentual de livre indicação foi fruto de uma árdua articulação. O martelo foi batido no limiar do prazo final para cada deputado protocolar suas emendas e, por isso, teve de ser prorrogado. 

O mecanismo de “emendas reservadas” é uma tradição na relação entre os Poderes Constituídos no Espírito Santo. A ideia é que os parlamentares possam propor alterações na peça orçamentária dentro de um montante predefinido, o que evitaria, por exemplo, desconfigurar demais a proposição inicial do Executivo. Em contrapartida, cada deputado, que não é ordenador de despesa, conseguiria levar efetivamente investimentos para suas bases e angariar os louros pelo feito. 

“Não deixa de ser importante para a relação com o governo. Precisamos reconhecer a condição que o Estado está e isso significou R$ 15 milhões a mais. Foi a duras penas, porque foi no apagar das luzes. Já vinha tendo esse diálogo para fortalecer o parlamento e considerar o quanto ele é importante para o governo do Estado”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, o deputado Eustáquio de Freitas (PSB). O socialista adiantou que o orçamento do próximo ano, em sua visão, é “realista e cumpre a finalidade” já traçada da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). 

Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc lembrou que as emendas vinham com o mesmo valor desde 2018, ou seja, sem reajuste há três anos. “Era uma reivindicação antiga do Legislativo. No orçamento do Estado, as emendas não são impositivas como no governo federal, mas são importantes instrumentos para que o Poder Legislativo e quem detém mandato possa aplicar recursos e políticas públicas direcionadas à sociedade e aos seus municípios”, pontuou. 

O aumento no valor das emendas, mesmo surpreendendo a alguns, obviamente, agradou gregos e troianos, o que não deixa de ser importante a quem busca reeleição proporcional e majoritária. A lista com as 1,3 mil emendas — cerca de 400 a mais do que no ano passado — foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 19. Confederações de diversos esportes; associações; hospitais; e verbas para aquisição de material agrícola e notebooks estão dentre as propostas. A previsão é de que a peça seja apreciada em plenário na primeira semana de dezembro. 

CONFIRA A EDIÇÃO 01 DA RESVISTA AGORA ES

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários