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O bêbado (a crise da Covid) e o equilibrista (reequilíbrio dos contratos)

A economia foi brutalmente atacada, ocasionando fechamento de empresas, trabalhadores desempregados, cortes nos salários

20/11/2021 às 10h31 Atualizada em 20/11/2021 às 23h35
Por: Agora ES
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Foto: Reprodução
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Érico Lopes

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem de continuar...” Em 2020, vivíamos, no Brasil, ainda que timidamente, certo otimismo com a promessa de um País mais liberal e a esperança de um crescimento econômico. Mas, como uma boa dose de álcool no organismo, a pandemia causada pela Covid-19 nos deixou “bêbados”, derrubando essa expectativa. Passamos a andar numa “corda bamba de sombrinha”, podendo se machucar em cada passo dessa linha.

A economia foi brutalmente atacada, ocasionando fechamento de empresas, trabalhadores desempregados, cortes nos salários. A geração de renda e consumo foi atingida, quase chegando a óbito como, infelizmente, muitos chegaram. Voltamos a um período de escuridão, sem perspectivas de futuro, como um bêbado em coma alcoólico.

E essa “embriaguês” nos faz rever as obrigações assumidas nas contratações com o poder público. Afinal, o atual cenário econômico muitas das vezes torna o seu cumprimento inviável, senão impossível, desequilibrando a relação estabelecida entre as partes contratantes.

Essa “dose alcoólica” acima do comum e, acima de tudo imprevisível, traz à cena o instituto do reequilíbrio econômico-financeiro das condições contratadas como um verdadeiro “equilibrista”.

Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos com o poder público tem sido crucial e é autorizado pelo nosso ordenamento jurídico. O pedido deve conter as razões econômicas e jurídicas que ensejam a adequação contratual, sendo direcionado ao órgão público contratante.

É de suma importância a clara demonstração da modificação do cenário em que foram estabelecidas as condições contratuais, destacando os fatos imprevisíveis, os fatos previsíveis com consequências incalculáveis, o caso fortuito, de força maior ou o fato do príncipe.

Caso o reequilíbrio fracasse no âmbito administrativo, é perfeitamente cabível submeter o pedido ao poder judiciário. Afinal, é necessário a manutenção do equilíbrio da relação contratual, evitando que a pandemia imponha prejuízos a uma das partes contratantes.

É fundamental ao gestor público ter bom senso e seriedade para garantir o equilíbrio do contrato e, principalmente, a execução dos contratos de interesse público.

Assim como a esperança que foi citada pelos brilhantes autores João Bosco e Aldir Blanc, este que, inclusive, foi vítima fatal da Covid-19, é fundamental ao bêbado retratado em sua música o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos mantidos com o poder público. É é fundamental para garantir o interesse público na execução dos contratos que, por vezes, estão embriagados mergulhados nessa crise.

Afinal, o show tem que continuar e o serviço público não pode parar. 

Érico Lopes é Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência de Viana.

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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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