Fantasmas pela cidade? Sim! Eles podem estar no serviço público e não só aparecerem no halloween

Érico Lopes

Se você não acredita em fantasmas, porém conhece uma pessoa que foi contratada pelo serviço público, recebe salário por isso, mas que nunca – ou quase nunca – vai ao órgão público trabalhar, saiba que você conhece um fantasma, mesmo sem acreditar que eles existem. Trata-se de um servidor público fantasma ou um funcionário fantasma.

E sabe qual o maior problema? É que essa prática acaba desviando parte do dinheiro público que deveria ser investido na Educação, na Saúde, em obras de infraestrutura, dentre outros: dinheiro que foi arrecadado com o suor do seu trabalho, já que você, cidadão cumpridor de suas obrigações, paga seus impostos.

E mais: normalmente, a prática de contratação de servidores fantasmas está associada a esquemas de corrupção, como o nepotismo, e a famosa “rachadinha” (o chefe embolsa parte do salário do servidor fantasma).

Sabemos que há casos em que o servidor fantasma não sabe que seus dados estão sendo utilizados para enriquecimento de criminosos, é verdade. Porém, em sua maioria, os funcionários fantasmas sabem, participam do crime e recebem vantagens, ajudando o chefe corrupto a desviar dinheiro público que deveria servir à população.

Não sei se você tem medo de fantasmas, de assombrações, de aparições sobrenaturais, mas aproveitamos o halloween, que passou recentemente, para lembrar que de servidores públicos fantasmas, você não precisa ter medo. Pelo contrário, a população deve combater esses fantasmas.

O servidor fantasma e seu chefe, caso denunciados, podem responder por diversos crimes, como peculato, falsidade ideológica, associação criminosa, com penas que, somadas, podem superar 20 anos de prisão, além de se sujeitarem a pagar multa e devolver todo o montante recebido indevidamente.

Esses indivíduos cometem crimes contra o poder público, se apropriando ou desviando dinheiro público, inserindo declaração falsa em documento para fazer crer que o servidor público está trabalhando (fraude na folha de ponto, por exemplo), enquanto, na verdade, a pessoa está em casa, trabalhando por conta própria, prestando serviços para empresas privadas ou, até mesmo, passando o dia em praias, pracinhas e bares do bairro.

As denúncias sobre a existência de servidores públicos fantasmas em órgãos estaduais e municipais podem ser feitas ao Ministério Público do Espírito Santo, pelo telefone 127, ou pelo site da Ouvidoria (ouvidoria.mpes.mp.br). Em se tratando de órgão federal, a denúncia pode ser registrada no portal MPF Serviços (mpf.mp.br/mpfservicos), do Ministério Público Federal.

Importante lembrar que o denunciante pode solicitar que seus dados sejam mantidos em sigilo para que os denunciados não saibam de onde partiu a denúncia e para que a integridade e a segurança do denunciante sejam asseguradas. 

Érico Lopes é Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência de Viana.

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