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Novas (e velhas) regras para as Eleições 2022: A distribuição das “cadeiras” de sobra

Primeiro, necessário esclarecer o que é o quociente eleitoral. O resultado da divisão do número de votos válidos pelo de “cadeiras” a serem ocupadas é denominado quociente eleitoral

16/10/2021 às 16h03 Atualizada em 16/10/2021 às 16h05
Por: Agora ES
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Novas (e velhas) regras para as Eleições 2022: A distribuição das “cadeiras” de sobra

Por Érico Lopes

Primeiro, necessário esclarecer o que é o quociente eleitoral. O resultado da divisão do número de votos válidos pelo de “cadeiras” a serem ocupadas é denominado quociente eleitoral.

Então, quando falamos sobre distribuição de “cadeiras”, importante lembrarmos da primeira cláusula de barreira, onde somente será eleito, de acordo com o quociente partidário (número de votos válidos dividido pelo quociente eleitoral), o candidato que obtiver um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, onde temos 70 “cadeiras” de deputado estadual, a eleição de 2018 teve 7.754.881 votos válidos, ou seja, o quociente eleitoral naquela eleição foi 110.784. Desse modo, para ser eleito nessa primeira distribuição de vagas, mesmo que o partido alcance o quociente partidário, o candidato teve de receber pelo menos 11.078 para ser eleito.

Caso todas as “cadeiras” não tenham sido ocupadas atendendo essa regra de distribuição, como quase sempre acontece, passa-se à distribuição das vagas de sobras e, aqui, houve mudança.

Na eleição de 2020, todos os partidos poderiam participar da distribuição das vagas de sobra, mas, em 2022, não será assim.

Com a nova regra, a partir das eleições de 2022, para participar da distribuição das vagas de sobra, os partidos políticos terão de ter atingido pelo menos 80% do quociente eleitoral e os candidatos somente serão eleitos se obtiverem 20% desse mesmo quociente. Essa nova regra já está sendo conhecida como “regra 80/20”.

Dessa forma, utilizando como exemplo os dados das eleições de 2018 no Espírito Santo, para o cargo de deputado estadual, que o Estado possui 30 “cadeiras”, os votos válidos somaram 1.950.673. Dessa maneira, para participar da distribuição das vagas de sobra, os partidos políticos teriam de ter alcançado (na regra que valerá em 2022) 52.017 votos e o candidato teria que ter, no mínimo, 13.004 votos.

Já para o cargo de deputado federal, em que o Espírito Santo ocupa 10 “cadeiras”, para participar da distribuição das vagas de sobras os partidos políticos deveriam ter alcançado 156.053 votos, além do candidato ter alcançado a marca de 39.013 votos.

Importante os candidatos conhecerem essa nova regra, pois diferente da eleição de 2020 em que se preocuparam somente com o seu desempenho individual pensando numa possível vaga de sobra, se tiver que disputar essa vaga em 2022, além do desempenho individual, terá que se preocupar com o desempenho de todo o partido. 

Érico Lopes é Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência de Viana.

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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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