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Novas (e velhas) regras para as eleições 2022: o número de candidatos

A regra mudou e começa a valer a partir das eleições de 2022: agora, cada partido poderá registrar o total de 100% do número de lugares a preencher + um

10/10/2021 às 08h14 Atualizada em 10/10/2021 às 11h20
Por: Agora ES
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Foto: Ales
Foto: Ales

Por Érico Lopes

A cada eleição, os presidentes de partidos políticos possuem o desafio de preparar o partido para disputar as eleições, principalmente quanto ao número de candidatos que a lei eleitoral lhes permite registrar para disputar o pleito.

A regra geral nas eleições de 2016, 2018 e 2020 era a possibilidade dos partidos políticos registrarem até 150% do número de lugares a preencher para a Câmara de Deputados (deputados federais), Câmara Legislativa (deputados distritais), Assembleia Legislativa (deputados estaduais) e Câmaras Municipais (vereadores).

Vamos exemplificar: Santa Catarina ocupa 16 cadeiras de deputado federal na Câmara de Deputados. Isso quer dizer que, na regra anterior, os partidos que disputaram as eleições para a Câmara de Deputados naquele Estado podiam registrar até 24 candidatos.

Só que a regra mudou e começa a valer a partir das eleições de 2022: agora, cada partido poderá registrar o total de 100% do número de lugares a preencher + um.

Desta forma, para o cargo de deputado federal, os partidos capixabas poderão registrar até 11 candidatos, isso porque o Espírito Santo ocupa 10 cadeiras de deputado federal na Câmara de Deputados.

Para o cargo de deputado estadual, no Espírito Santo, os partidos poderão registrar somente 31 candidatos, e não mais 45 como anteriormente. Na Ales, são 30 cadeiras.

Voltando no exemplo de Santa Catarina, os partidos, então, poderão registrar até 17 candidatos a deputado federal, e não mais os 24.

No Rio de Janeiro, os partidos poderão registrar até 47 candidatos a deputado federal e 71 candidatos a deputado estadual. Na Bahia, poderá haver o registro de até 40 candidatos a deputado federal e 64 candidatos a deputado estadual.

Ainda assim, não podemos esquecer da cota de gênero, que deve ser fielmente cumprida e respeitada: 30% das candidaturas deve ser de um sexo (masculino ou feminino) e os 70% das candidaturas restantes devem ser do outro sexo.

No Espírito Santo, se o partido registrar o que chamamos de “chapa completa” para o cargo de deputado estadual – com o número máximo de candidaturas permitida – se houver 21 candidatos do sexo masculino, obrigatoriamente, 10 candidatas deverão ser do sexo feminino.

Érico Lopes é Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência de Viana. 

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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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