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Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe?

Infelizmente, alguns 'chefes' abusam da sua posição na relação empregatícia

11/09/2021 às 09h06 Atualizada em 11/09/2021 às 12h22
Por: Agora ES
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Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe?

Por Érico Lopes

Infelizmente, alguns “chefes” abusam da sua posição na relação empregatícia. Imagine a situação em que o chefe faz convites inapropriados ao empregado, que toque o funcionário de maneira indesejada, que faça comentários com teor sexual.

Consegue imaginar também aquele empregador que cria situação de humilhação, de constrangimento, que utiliza palavras que prejudicam a integridade mental do trabalhador?

Repugnante essas situações, não é? Porém inúmeros trabalhadores passam por isso diariamente e não sabem como lidar.

Se você passa por isso, DEMITA SEU PATRÃO!!! A empresa será obrigada a arcar com todos os valores e direitos, além de, muitas vezes, ter de reparar o dano moral causado ao empregado com o pagamento de indenização.

Essa “demissão do patrão” é denominada “rescisão indireta” pela legislação trabalhista e garante ao trabalhador o recebimento do salário dos dias trabalhados desde o último pagamento, do aviso prévio, das férias acrescidas de 1/3 do salário, do 13º salário proporcional ao tempo de serviço.

O trabalhador poderá, também, sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), acrescido dos 40% referente à indenização, e receber o seguro desemprego, ou seja, terá os mesmos direitos daquele trabalhador que teve seu contrato rescindido pelo empregador sem justa causa.

Revistas íntimas na presença dos demais empregados e discriminações homofóbicas são outros exemplos de atitudes do empregador que permite ao trabalhador demitir o chefe.

Importante saber que o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que intencionalmente e frequentemente fere a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.), ameaçando o emprego do trabalhador ou degradando o clima de trabalho.

E quando falamos o empregador, estamos falando do gerente, do supervisor, do diretor, do sócio, do presidente da empresa, etc.

Mas, lembre-se: quando o empregado tem o seu direito violado pelo empregador e possui prova (testemunha, gravação, etc.) deve fazer a denúncia do ato de forma imediata à Justiça do Trabalho, sob pena de ser reconhecido o perdão por parte do empregado.

Érico Lopes (ericolopes.adv@gmail.com) é Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência  de Viana.

LEIA A EDIÇÃO 42 DO JORNAL AGORA ES

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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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