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Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 20h40 STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Justiça 16/09/2021 - 12h30 MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptus Valor total está avaliado em R$ 150 milhões
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 17h05 Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça 14/09/2021 - 20h55 Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Justiça 14/09/2021 - 19h55 STF envia processo de Cunha para Justiça Eleitoral do Rio Ex-parlamentar foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção
Justiça 14/09/2021 - 19h35 Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens
Justiça 14/09/2021 - 14h20 Sebastião Salgado apresenta nova exposição em reunião do CNJ Exibição reúne 200 paineis com imagens da Amazônia
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 10h25 Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Justiça 13/09/2021 - 21h10 Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h45 Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Justiça 10/09/2021 - 19h25 STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Justiça 09/09/2021 - 18h45 STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
Justiça 09/09/2021 - 17h10 Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 14h25 TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 13h00 Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições