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Prestação de contas, eleições e sanções
Diteitos 25/09/2021 - 10h39 Prestação de contas, eleições e sanções A prestação de contas eleitorais não serve apenas para o candidato e o partido político explicar à Justiça Eleitoral de onde veio o dinheiro arrecadado na campanha eleitoral e como ele foi utilizado
Academias de ginástica x Ecad: os direitos autorais
Direitos 18/09/2021 - 10h20 Academias de ginástica x Ecad: os direitos autorais A legislação diz que a arrecadação dos direitos autorais ocorre sobre a execução pública de obras musicais, por exemplo
Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe?
Direitos 11/09/2021 - 09h06 Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe? Infelizmente, alguns 'chefes' abusam da sua posição na relação empregatícia
Sou servidor público. É direito descontar contribuição previdenciária sobre meus adicionais e gratificações temporária?
Direitos 04/09/2021 - 08h36 Sou servidor público. É direito descontar contribuição previdenciária sobre meus adicionais e gratificações temporária? A contribuição previdenciária é um pagamento destinado a arcar com os gastos previdenciários, como a aposentadoria, o auxílio-doença, a pensão por morte, dentre outros
Os impostos e as empresas de transportes: a contabilidade como parceira
Direitos 28/08/2021 - 08h24 Os impostos e as empresas de transportes: a contabilidade como parceira O café de hoje é com o contador Alan Moreira, especialista em gestão fiscal e tributária
Sou professor(a) contratado(a) pelo município. Tenho direito a receber férias remuneradas acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro?
Direitos 21/08/2021 - 10h05 Sou professor(a) contratado(a) pelo município. Tenho direito a receber férias remuneradas acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro? Não vamos aqui discutir a legalidade e os motivos que levam o município a fazer este tipo de contratação sem o devido concurso público
Sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusou em emitir a CAT. Como exercer meu direito?
Direitos 14/08/2021 - 08h17 Sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusou em emitir a CAT. Como exercer meu direito? Com prevenção é que se faz, um acidente, infelizmente, não volta atrás
Sou aposentada(o) e meu marido (minha esposa) faleceu. Tenho direito de receber pensão por morte?
Direitos 07/08/2021 - 09h25 Sou aposentada(o) e meu marido (minha esposa) faleceu. Tenho direito de receber pensão por morte? Comum o(a) aposentado(a) ter dúvidas quanto ao direito do recebimento da pensão por morte, juntamente com a aposentadoria, quando seu(sua) cônjuge vem a falecer
Era uma casa muito engraçada, não tinha escritura, não tinha nada! Afinal, tenho direito de regularizar o meu imóvel?
Direitos 31/07/2021 - 10h05 Era uma casa muito engraçada, não tinha escritura, não tinha nada! Afinal, tenho direito de regularizar o meu imóvel? A ausência de regularização do imóvel pode acarretar na redução de até 80% do seu valor de mercado
Fui aposentado por invalidez, tenho direito à quitação do meu imóvel financiado?
Direitos 24/07/2021 - 11h03 Fui aposentado por invalidez, tenho direito à quitação do meu imóvel financiado? Muitos aposentados não sabem que possuem esse direito
E agora? Quem poderá me defender? A Ouvidoria Municipal
Opinião 19/07/2021 - 13h45 E agora? Quem poderá me defender? A Ouvidoria Municipal Por meio da Ouvidoria Municipal, você pode fazer denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios dos serviços públicos do seu município
Tenho direito a saber como foi escolhida aquela empresa que forneceu cestas básicas para meu município?
Direitos 10/07/2021 - 09h50 Tenho direito a saber como foi escolhida aquela empresa que forneceu cestas básicas para meu município? A Lei de Acesso à Informação traz ao alcance de qualquer cidadão a transparência de qualquer ato do governo municipal, estadual e federal, sendo o sigilo da informação uma exceção
O comércio funcionando durante a pandemia da Covid-19 não é só um direito, mas uma necessidade
Direitos 03/07/2021 - 10h55 O comércio funcionando durante a pandemia da Covid-19 não é só um direito, mas uma necessidade Estima-se que, no Espírito Santo, temos mais de 80 mil pessoas que trabalham no comércio
Sou do grupo de risco da Covid-19 e fui demitido. Tenho direito a danos morais?
Direitos 19/06/2021 - 08h13 Sou do grupo de risco da Covid-19 e fui demitido. Tenho direito a danos morais? Algumas empresas têm demitido de forma discriminatória trabalhadores que estão no grupo de risco da Covid-19
Comprei pela internet e me arrependi. Qual o meu direito?
Direitos 05/06/2021 - 08h27 Comprei pela internet e me arrependi. Qual o meu direito? É notório que cada vez mais os consumidores estão optando por realizar suas compras em sites na internet ou até mesmo por aplicativos
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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
Vitória - ES Atualizado às 10h37 - Fonte: ClimaTempo
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