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Do combate à corrupção ao impacto na vida das pessoas: o papel do vereador
Direitos 04/12/2021 - 10h21 Do combate à corrupção ao impacto na vida das pessoas: o papel do vereador Muitas pessoas nunca foram a uma Câmara de Vereadores para ver como funciona e, quando vão, ficam perdidas com tantas indicações, moções, requerimentos
O bêbado (a crise da Covid) e o equilibrista (reequilíbrio dos contratos)
Direitos 20/11/2021 - 10h31 O bêbado (a crise da Covid) e o equilibrista (reequilíbrio dos contratos) A economia foi brutalmente atacada, ocasionando fechamento de empresas, trabalhadores desempregados, cortes nos salários
Fantasmas pela cidade? Sim! Eles podem estar no serviço público e não só aparecerem no halloween
Direitos 06/11/2021 - 08h08 Fantasmas pela cidade? Sim! Eles podem estar no serviço público e não só aparecerem no halloween Essa prática acaba desviando parte do dinheiro público que deveria ser investido na Educação, na Saúde e em obras de infraestrutura
O fôlego ao microempresário chamado microcrédito
Direitos 02/11/2021 - 14h03 O fôlego ao microempresário chamado microcrédito O microcrédito também é uma política pública que ajuda a estimular o empreendedorismo, principalmente os pequenos negócios
Novas (e velhas) regras para as Eleições 2022: A distribuição das “cadeiras” de sobra
Direitos 16/10/2021 - 16h03 Novas (e velhas) regras para as Eleições 2022: A distribuição das “cadeiras” de sobra Primeiro, necessário esclarecer o que é o quociente eleitoral. O resultado da divisão do número de votos válidos pelo de “cadeiras” a serem ocupadas é denominado quociente eleitoral
Novas (e velhas) regras para as eleições 2022: o número de candidatos
Direitos 10/10/2021 - 08h14 Novas (e velhas) regras para as eleições 2022: o número de candidatos A regra mudou e começa a valer a partir das eleições de 2022: agora, cada partido poderá registrar o total de 100% do número de lugares a preencher + um
Novas (e velhas) regras para as eleições 2022: fidelidade partidária
Direitos 02/10/2021 - 08h56 Novas (e velhas) regras para as eleições 2022: fidelidade partidária Atualmente, temos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prestação de contas, eleições e sanções
Diteitos 25/09/2021 - 10h39 Prestação de contas, eleições e sanções A prestação de contas eleitorais não serve apenas para o candidato e o partido político explicar à Justiça Eleitoral de onde veio o dinheiro arrecadado na campanha eleitoral e como ele foi utilizado
Academias de ginástica x Ecad: os direitos autorais
Direitos 18/09/2021 - 10h20 Academias de ginástica x Ecad: os direitos autorais A legislação diz que a arrecadação dos direitos autorais ocorre sobre a execução pública de obras musicais, por exemplo
Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe?
Direitos 11/09/2021 - 09h06 Assédio moral, assédio sexual. Posso 'demitir' meu chefe? Infelizmente, alguns 'chefes' abusam da sua posição na relação empregatícia
Sou servidor público. É direito descontar contribuição previdenciária sobre meus adicionais e gratificações temporária?
Direitos 04/09/2021 - 08h36 Sou servidor público. É direito descontar contribuição previdenciária sobre meus adicionais e gratificações temporária? A contribuição previdenciária é um pagamento destinado a arcar com os gastos previdenciários, como a aposentadoria, o auxílio-doença, a pensão por morte, dentre outros
Os impostos e as empresas de transportes: a contabilidade como parceira
Direitos 28/08/2021 - 08h24 Os impostos e as empresas de transportes: a contabilidade como parceira O café de hoje é com o contador Alan Moreira, especialista em gestão fiscal e tributária
Sou professor(a) contratado(a) pelo município. Tenho direito a receber férias remuneradas acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro?
Direitos 21/08/2021 - 10h05 Sou professor(a) contratado(a) pelo município. Tenho direito a receber férias remuneradas acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro? Não vamos aqui discutir a legalidade e os motivos que levam o município a fazer este tipo de contratação sem o devido concurso público
Sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusou em emitir a CAT. Como exercer meu direito?
Direitos 14/08/2021 - 08h17 Sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusou em emitir a CAT. Como exercer meu direito? Com prevenção é que se faz, um acidente, infelizmente, não volta atrás
Sou aposentada(o) e meu marido (minha esposa) faleceu. Tenho direito de receber pensão por morte?
Direitos 07/08/2021 - 09h25 Sou aposentada(o) e meu marido (minha esposa) faleceu. Tenho direito de receber pensão por morte? Comum o(a) aposentado(a) ter dúvidas quanto ao direito do recebimento da pensão por morte, juntamente com a aposentadoria, quando seu(sua) cônjuge vem a falecer
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Sobre Érico Lopes é mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidad de Buenos Aires, Membro Titular da Cadeira n.º 15 da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo e Secretário de Controle e Transparência da Prefeitura de Viana.
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